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by The Boreal Times · Duna Press Edições
Era Viking · História documentada

O Gulating, a assembleia do oeste da Noruega: do ano 900 à lei escrita de Magnus Lagabøte

O Gulating foi uma assembleia anual no oeste da Noruega, de cerca de 900 a 1300, e a Gulatingslova mais antiga é o registro mais antigo de lei norueguesa. Veja o que a fonte consultada reúne sobre o local, o rei Hákon, o Bom, as versões da lei e a multa de 189 cabeças de gado.

2 min de leitura
Ilustração de uma assembleia ao ar livre numa baía do oeste da Noruega, com dezenas de homens de capas coloridas reunidos em semicírculo numa campina junto a um fiorde, tendas de lona listrada, um orador de pé sobre uma pedra e um homem escrevendo num pergaminho; barcos de madeira atracados na praia, montanhas ao fundo e céu claro.
Ilustração gerada por inteligência artificial

O Gulating foi, segundo a fonte consultada, uma assembleia anual do oeste da Noruega que se reuniu de cerca de 900 a 1300. O local fica no município de Gulen, em Vestland, na costa oeste, ao norte de Bergen. A área original de sua lei cobria todo o atual Vestland.

Origem

O lugar da assembleia foi estabelecido no começo do século X. A unificação da Noruega num só reino ocorreu, segundo o artigo, de 900 a 1030. O rei Hákon, o Bom (935 a 961), participou ativamente das assembleias de Gulen, e sob o governo dele Rogaland, Agder e Sunnmøre passaram a fazer parte da área do Gulating, e Valdres e Hallingdal foram acrescentados depois. A assembleia, de início, era aberta a todos os fazendeiros livres.

A lei

A Gulatingslova mais antiga é o registro mais antigo de lei norueguesa e talvez tenha sido criada pela primeira vez no reinado de Olavo, o Pacífico (1066 a 1093). A lei mais recente a substituiu em 1267 e durou até 1274. Nesse ano, Magnus Lagabøte impôs a sua “Lei do Reino”, que incorporou 130 capítulos da lei do Gulating.

Os manuscritos

A lei antiga sobrevive em dezessete manuscritos. O mais completo, DonVar 137 4to, o Codex Rantzovianus, é de cerca de 1260 e está na Biblioteca Real Dinamarquesa.

Datas em resumo

O artigo permite montar uma linha do tempo: cerca de 900, começa a assembleia anual; no início do século X, o local é estabelecido; de 935 a 961, reina Hákon, o Bom; de 1066 a 1093, Olavo, o Pacífico; por volta de 1260, o manuscrito mais completo; em 1267, a lei nova substitui a antiga; em 1274, a Lei do Reino de Magnus; por volta de 1300, a assembleia deixa de se reunir. No fim do século XIII, segundo o artigo, ele também mandou pôr em escrita a lei existente.

Uma multa coletiva

Pelos parágrafos 218 a 228, matar um herdeiro de propriedade acarretava uma indenização coletiva de 189 cabeças de gado, dividida entre os responsáveis. Essa disposição mostra que a lei previa pagamento em gado por uma morte, e não só punição.

O que fica incerto

O artigo diz que a lei antiga “pode” ter sido criada no reinado de Olavo, o Pacífico, ou seja, a data é discutida. Não informa quantos representantes iam à assembleia nem como as votações aconteciam. A noção de que todos os fazendeiros livres participavam vale para o início, e não necessariamente para todo o período de quatro séculos.

Uma leitura prudente

As indenizações por morte, medidas em gado, mostram uma sociedade em que a justiça passava por quantias fixadas. Mas o artigo não descreve como se chegava a cada valor, e convém não imaginar mais do que o texto autoriza.

Para fechar as contas com fichas de valor exato, como numa indenização, jogue As contas do Gulating.


Fontes.

  • Wikipedia, "Gulating" (local, período, Hákon, o Bom, Gulatingslova antiga e nova, Magnus Lagabøte, manuscritos, multa de homicídio)