O recitador da lei: o lagman na Escandinávia, da Islândia à Suécia
O recitador da lei, ou lagman, foi um cargo só escandinavo. Veja o que um verbete diz sobre como ele funcionava na Islândia, na Suécia e na Noruega e o que os historiadores não sabem.
O recitador da lei, ou lagman, foi um cargo que o verbete chama de único da Escandinávia. A matéria usa uma fonte, um verbete de uma enciclopédia em inglês, e anota onde o próprio verbete avisa que precisa de mais citações.
O que era o cargo
O verbete diz que o cargo tem origem numa tradição oral germânica comum, na qual pessoas sábias recitavam a lei, mas só na Escandinávia isso virou um cargo. No começo, os recitadores representavam o povo, e seus deveres e sua autoridade estavam ligados às assembleias, os things. Durante a maior parte dos últimos mil anos, eles fizeram parte da administração do rei. Os nomes variam: lagman em sueco, lovsigemand em dinamarquês, lagmann em norueguês, lögsögumaður em islandês, laamanni em finlandês.
Na Islândia
Na Islândia, o cargo foi criado em 930, quando o Althing foi fundado. A data tradicional é 930, e Úlfljótr aparece como figura fundadora e autor original das leis. O recitador era eleito por três anos e devia recitar a lei no Althing, um terço a cada verão. Além de presidir a assembleia, seus deveres se limitavam a aconselhar e recitar. Era o único cargo de governo da Comunidade Islandesa medieval. Fora recitar a lei e presidir o tribunal, não tinha poder formal e muitas vezes era escolhido árbitro em disputas.
O verbete lista os recitadores. Depois de Úlfljótr vêm Hrafn Hængsson, de 930 a 949, Þórarinn Ragabróðir, de 950 a 969, Þorkell máni, de 970 a 984, Þorgeir Ljósvetningagoði, de 985 a 1001, Grímr Svertingsson, de 1002 a 1003, e Skafti Þóroddsson, de 1004 a 1030. O mandato de Grímr foi encurtado não por incompetência ou doença, e sim porque sua voz era fraca demais. Snorri Sturluson, famoso recitador, ocupou o cargo de 1215 a 1218 e de 1222 a 1231. Depois da união com a Noruega, em 1264, foram nomeados dois recitadores reais. O cargo foi abolido com o Althing em 1800.
Na Suécia
Na Suécia, o cargo era o mais importante do governo regional. Cada lagsaga, em geral uma província, era a jurisdição de um recitador, subordinado ao de Tiundaland. Ele presidia os things, atuava como juiz, formulava leis decididas pelo povo e tinha de decorar a lei e recitá-la. Também reconhecia o rei eleito, em nome do povo, quando o rei passava pela Eriksgata. Pela lei da Västergötland, os camponeses da província escolhiam o recitador para a vida inteira entre eles mesmos. O cargo não era hereditário, mas vinha em geral de famílias mais poderosas. Desde meados do século XIII, os recitadores ficaram mais ligados ao rei. O cargo foi abolido em 1849, e o título de lagman voltou em 1947 para juízes seniores.
Na Noruega e na Finlândia
Na Noruega, os recitadores foram conselheiros versados na lei até o rei Sverre I, que os fez funcionários. Nas leis de Magnus VI, podiam atuar como juízes e presidir os lagtings. Os historiadores os veem, antes de cerca de 1600, como parte da nobreza, e eram de 10 a 12 em todo o reino. O cargo foi abolido em 1797, e o título voltou em 1887. A Finlândia foi governada pela lei sueca até 1809, e o título de laamanni voltou em 1993 para o juiz-chefe de um tribunal distrital ou juiz sênior de apelação.
Em resumo
O recitador da lei começou ligado às assembleias do povo e virou, com os séculos, um cargo do rei. Na Islândia, durava três anos e recitava um terço da lei por verão. Na Suécia e na Noruega, ele passou a ser juiz.
Termos
Lagman é o recitador da lei, em sueco. Thing é a assembleia do povo. Lagsaga é a área onde vale uma lei regional. Árbitro é quem decide uma disputa que as partes lhe entregam.
O que fica incerto
O verbete tem no topo o aviso de que precisa de mais citações. Os historiadores duvidam do relato de Snorri sobre um recitador do século XI chamado Torgny. A data de cerca de 1000 para Lum, o primeiro recitador sueco com nome, vale só “se o texto estiver correto”. Os dois primeiros sucessores de Úlfljótr têm exatamente 20 verões cada um, o que os estudiosos acham suspeito, e a cronologia islandesa provavelmente está certa a partir de Þorkell máni. O número de recitadores da Noruega não é dado com precisão.
Para achar a pedra onde fica a lei, com poucas tentativas, jogue A rocha da lei.
Fontes.
- Wikipedia, "Lawspeaker" (cargo, Islândia, Suécia, Noruega, Finlândia, listas, fontes citadas, dúvidas dos historiadores)