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Sagas e Reis · História documentada

O recitador da lei: o lagman na Escandinávia, da Islândia à Suécia

O recitador da lei, ou lagman, foi um cargo só escandinavo. Veja o que um verbete diz sobre como ele funcionava na Islândia, na Suécia e na Noruega e o que os historiadores não sabem.

3 min de leitura
Ilustração de um homem de barba grisalha e capa vermelha, em pé sobre uma pedra elevada num campo aberto, falando de braços abertos para uma assembleia de pessoas sentadas na grama em semicírculo, sob um céu claro com montanhas ao fundo.
Ilustração gerada por inteligência artificial

O recitador da lei, ou lagman, foi um cargo que o verbete chama de único da Escandinávia. A matéria usa uma fonte, um verbete de uma enciclopédia em inglês, e anota onde o próprio verbete avisa que precisa de mais citações.

O que era o cargo

O verbete diz que o cargo tem origem numa tradição oral germânica comum, na qual pessoas sábias recitavam a lei, mas só na Escandinávia isso virou um cargo. No começo, os recitadores representavam o povo, e seus deveres e sua autoridade estavam ligados às assembleias, os things. Durante a maior parte dos últimos mil anos, eles fizeram parte da administração do rei. Os nomes variam: lagman em sueco, lovsigemand em dinamarquês, lagmann em norueguês, lögsögumaður em islandês, laamanni em finlandês.

Na Islândia

Na Islândia, o cargo foi criado em 930, quando o Althing foi fundado. A data tradicional é 930, e Úlfljótr aparece como figura fundadora e autor original das leis. O recitador era eleito por três anos e devia recitar a lei no Althing, um terço a cada verão. Além de presidir a assembleia, seus deveres se limitavam a aconselhar e recitar. Era o único cargo de governo da Comunidade Islandesa medieval. Fora recitar a lei e presidir o tribunal, não tinha poder formal e muitas vezes era escolhido árbitro em disputas.

O verbete lista os recitadores. Depois de Úlfljótr vêm Hrafn Hængsson, de 930 a 949, Þórarinn Ragabróðir, de 950 a 969, Þorkell máni, de 970 a 984, Þorgeir Ljósvetningagoði, de 985 a 1001, Grímr Svertingsson, de 1002 a 1003, e Skafti Þóroddsson, de 1004 a 1030. O mandato de Grímr foi encurtado não por incompetência ou doença, e sim porque sua voz era fraca demais. Snorri Sturluson, famoso recitador, ocupou o cargo de 1215 a 1218 e de 1222 a 1231. Depois da união com a Noruega, em 1264, foram nomeados dois recitadores reais. O cargo foi abolido com o Althing em 1800.

Na Suécia

Na Suécia, o cargo era o mais importante do governo regional. Cada lagsaga, em geral uma província, era a jurisdição de um recitador, subordinado ao de Tiundaland. Ele presidia os things, atuava como juiz, formulava leis decididas pelo povo e tinha de decorar a lei e recitá-la. Também reconhecia o rei eleito, em nome do povo, quando o rei passava pela Eriksgata. Pela lei da Västergötland, os camponeses da província escolhiam o recitador para a vida inteira entre eles mesmos. O cargo não era hereditário, mas vinha em geral de famílias mais poderosas. Desde meados do século XIII, os recitadores ficaram mais ligados ao rei. O cargo foi abolido em 1849, e o título de lagman voltou em 1947 para juízes seniores.

Na Noruega e na Finlândia

Na Noruega, os recitadores foram conselheiros versados na lei até o rei Sverre I, que os fez funcionários. Nas leis de Magnus VI, podiam atuar como juízes e presidir os lagtings. Os historiadores os veem, antes de cerca de 1600, como parte da nobreza, e eram de 10 a 12 em todo o reino. O cargo foi abolido em 1797, e o título voltou em 1887. A Finlândia foi governada pela lei sueca até 1809, e o título de laamanni voltou em 1993 para o juiz-chefe de um tribunal distrital ou juiz sênior de apelação.

Em resumo

O recitador da lei começou ligado às assembleias do povo e virou, com os séculos, um cargo do rei. Na Islândia, durava três anos e recitava um terço da lei por verão. Na Suécia e na Noruega, ele passou a ser juiz.

Termos

Lagman é o recitador da lei, em sueco. Thing é a assembleia do povo. Lagsaga é a área onde vale uma lei regional. Árbitro é quem decide uma disputa que as partes lhe entregam.

O que fica incerto

O verbete tem no topo o aviso de que precisa de mais citações. Os historiadores duvidam do relato de Snorri sobre um recitador do século XI chamado Torgny. A data de cerca de 1000 para Lum, o primeiro recitador sueco com nome, vale só “se o texto estiver correto”. Os dois primeiros sucessores de Úlfljótr têm exatamente 20 verões cada um, o que os estudiosos acham suspeito, e a cronologia islandesa provavelmente está certa a partir de Þorkell máni. O número de recitadores da Noruega não é dado com precisão.

Para achar a pedra onde fica a lei, com poucas tentativas, jogue A rocha da lei.


Fontes.

  • Wikipedia, "Lawspeaker" (cargo, Islândia, Suécia, Noruega, Finlândia, listas, fontes citadas, dúvidas dos historiadores)